àesperadascale said:exumer said:P:S: Se estas por dentro das questões legais tira-me sff uma dúvida: como é que são fiscalizados os clubes de praticantes?
Exumer, não sou um especial entendido. Mas sei, pelo Código Civil, que para se celebrar um contrato qualquer (nem que seja a compra de um pacote de chiclets, quanto mais a organização de um passeio pago) é preciso ser-se dotado de personalidade jurídica. As associações detêm personalidade jurídica; os clubes de praticantes, se não revestirem a forma de associação ou empresa, é como se não existissem, tal como todos os contratos que possam celebrar. É caso para dizer: se a ASAE aparecesse, trabalho não lhes ia faltar. :mrgreen: :mrgreen:
Eu não faço a mínima ideia de como é controlada a actividade de um clube de participantes, dai a minha pergunta pois pensei que pudesses saber isso.. Sei que é facílimo de constituir, há uma lei ou decreto lei especial para a sua constituição e que tem essa tal personalidade jurídica de associação sem fins lucrativos. Eu nunca recebi uma factura ou algum documento comprovativo dos valores que paguei em inscrições.. verdade seja dita nunca me preocupei nada com isso, mas pela lei as associações seriam obrigadas a passar, certo?
Quantos de nós já não fizemos pagamentos de provas por transferência bancária para a conta em nome do "Manuel Joaquim da Silva" quando a prova é organizada pelo "Clube de bttistas da rua de cima"?? Acredito que muitas das vezes seja para facilitar a logística, mas a questão é: se não entrar nos cofres da associação também ninguém tem que justificar a sua saída.. tão simples quanto isso! E para onde vai esse dinheiro?
O exemplo do Margarett da Maratona dos Besouros: estive la e a organização esteve impecável. Falhou um ou outro pormenor quer certamente vão melhorar no próximo ano, mas no geral estiveram muito bem.. Paguei 17€ ou 17.5€, tive direito a um bom estacionamento para o carro, bons abastecimentos durante a prova (até salsicha fresca grelhada, chouriço e tinto havia no 2º reabastecimento) e ainda um lanchinho e um sumo na chegada à meta, apoio mecânico (depois da parte pior da lama, junto ao abastecimento havia lavagem de bikes e oleo para as correntes), ainda me deram uma sweat e almocei leitão à bairrada que é uma iguaria cara e que la estava em quantidade e com qualidade. Isto para já nem falar na simpatia das pessoas da organização / apoio que quanto a mim é também um factor importante.
Ora, se tiveram algum lucro (e ainda bem) mesmo sendo pouco significativo com tudo isto (que não é nada pouco) recebendo os 17€ de cada pessoa.. No caso das grandes maratonas com mais patrocínios e que por vezes não dão nem metade destas condições, o que é que justifica pagar ainda mais 15 ou 20 ou mais €?