Entidades apoiam projectos de lei p promover uso da bicicleta em segurança

[PedroPadinha]

Lisboa, 17 Mar (Lusa) - Várias entidades, que são ouvidas hoje no Parlamento, apoiam dois projectos de lei que procuram contribuir para o uso da bicicleta como meio de transporte em segurança e alterar a forma como os ciclistas são vistos pelo Código da Estrada.

As contribuições das entidades ouvidas hoje à tarde na Subcomissão de Segurança Rodoviária da Assembleia da República deverão ser tidas em conta na elaboração final dos projectos de lei do Bloco de Esquerda e do Partido Ecologista Os Verdes.

Para a Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores da Bicicleta (FPCUB), o Código da Estrada português "está aquém das necessidades e necessita de uma conformação com outros códigos europeus".

De uma forma geral, esta federação concorda com as medidas propostas, "porque materializam um princípio de prudência".

"No entanto, continua-se a considerar a bicicleta um veículo marginal em relação ao automóvel", considerou José Caetano, presidente da FPCUB.

José Caetano defende a necessidade de criação de medidas de acalmia de tráfego nas grandes cidades e considera que misturar peões e bicicletas em vias cicláveis "poderá não ser boa ideia".

"O condutor da bicicleta é quem sofre mais lesões físicas em caso de acidente e a lei deve proteger o mais fraco", realçou.

"As propostas de alteração ao Código da Estrada (CE) prevêem um estatuto especial para os ciclistas poderem circular em maior segurança, o que para nós é de louvar, nomeadamente no caso das crianças, que são mais vulneráveis pela sua falta de experiência na avaliação do perigo", considerou, por seu lado, Sandra Nascimento, da Associação para a Promoção da Segurança Infantil (APSI).

A APSI acrescenta à discussão preocupações que têm a ver com "a utilização do capacete e de materiais reflectores que aumentem a visibilidade da criança e do jovem, para ser mais facilmente detectável pelos outros veículos", referiu Sandra Nascimento.

"Há algumas pessoas que pensam que a obrigatoriedade do uso do capacete vai desincentivar o uso da bicicleta, mas há o risco de lesões e os estudos internacionais conhecidos referem que o capacete pode reduzir entre 70 até 80 por cento esses riscos", afirmou esta responsável.

"Isto significa que sete em cada dez casos de lesões podem ser evitados pelo uso do capacete", destacou.

Esta responsável considerou que "tudo o que confira mais espaço aos peões, como passeios livres de obstáculos, são, obviamente, todas medidas bem-vindas".

A Associação Portuguesa de Escolas de Condução (APEC) vai propor três alterações aos projectos dos partidos: A criação de pistas cicláveis comuns a velocípedes e a peões, a economia de trânsito nas zonas habitacionais e alternativas às rotundas no caso de vias muito longas, "como sinais luminosos ou sistemas sonoros que são accionados, por exemplo, caso o condutor atinja determinada velocidade acima do permitido".

"A velocidade de 50 quilómetros/hora nas zonas habitacionais está desajustada em relação ao trânsito actual", considerou Alcindo Cruz, presidente da APEC.

Por isso, para maior segurança rodoviária, a APEC defende uma "velocidade determinada em função do perigo".

"Uma determinada zona habitacional pode, por exemplo, exigir que a velocidade máxima seja de 30 ou 40 quilómetros/hora", destacou.

RCS.

Fonte: Agência LUSA

 

[proque]

Sobre este assunto gostaria de dizer o seguinte em nome da FPCUB:

. a FPCUB, em conjugação com o eng. Mário Alves, estava a pensar promover uma petição ao Parlamento por causa das alterações ao Código da Estrada.

. os recentes projectos de lei do PEV e do BE sobre o assunto, que baixaram à Comissão de Obras Públicas (Subcomissão de Segurança Rodoviária) sem votação, satisfazem, globalmente as pretensões dos ciclistas.

. assim decidiu-se acompanhar o processo legislativo, tendo a FPCUB solicitado audiências aos diferentes grupos parlamentares e emitido um parecer sobre os projectos de lei.

. ontem decorreu uma audição de diversas entidades, FPCUB, Plataforma para o Uso da Bicicleta, ACP, APSI, etc.

. naturalmente que, quer da nossa parte, quer da parte do Mário Alves, defendemos a alteração com base no bom senso e nas boas práticas legislativas europeias nesta matéria.

. aguardamos o desenvolvimento do processo e viremos aqui dar conta das evoluções registadas.

. sobre a questão controversa do capacete, decidimos, de início omitir o tema. Sem embargo a APSI, logo nos primeiros 20 segundos da sua intervenção, argumentou no sentido da notícia do SOL pelo que nos vimos forçados a abordar o assunto. Nas nossas intervenções tentámos desmistificar a questão.

. referi que a não obrigatoriedade não implica que, quem queira usar capacete, esteja impedido de o fazer (dei até o meu exemplo de "weekend warrior ciclist" em que não o dispenso, mesmo não sendo obrigatório) e que, as experiências internacionais, demonstram um claro efeito dissuasor nos números de utilização de bicicleta o que seria fatal em Portugal já que, aquilo que nos interessa é aumentar o número de ciclistas e não a sua diminuição.

. aquilo que interessa, em termos de saúde, é um "deve e haver" em termos de riscos de traumatismos craniânos Vs. ganhos generalizados de saúde (doenças coronárias, obesidade, etc.) resultantes do aumento do número de bicicletas em circulação.

. o Mário Alves argumentou de um modo que me parece irrefutável: a introdução das bicicletas de utilização colectiva (em Lisboa, por ex.) é incompatível com o uso de capacete.

Saudações Virtuais

Pedro Roque
FPCUB

Lisboa, 17 Mar (Lusa) - Várias entidades, que são ouvidas hoje no Parlamento, apoiam dois projectos de lei que procuram contribuir para o uso da bicicleta como meio de transporte em segurança e alterar a forma como os ciclistas são vistos pelo Código da Estrada.

As contribuições das entidades ouvidas hoje à tarde na Subcomissão de Segurança Rodoviária da Assembleia da República deverão ser tidas em conta na elaboração final dos projectos de lei do Bloco de Esquerda e do Partido Ecologista Os Verdes.

Para a Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores da Bicicleta (FPCUB), o Código da Estrada português "está aquém das necessidades e necessita de uma conformação com outros códigos europeus".

De uma forma geral, esta federação concorda com as medidas propostas, "porque materializam um princípio de prudência".

"No entanto, continua-se a considerar a bicicleta um veículo marginal em relação ao automóvel", considerou José Caetano, presidente da FPCUB.

José Caetano defende a necessidade de criação de medidas de acalmia de tráfego nas grandes cidades e considera que misturar peões e bicicletas em vias cicláveis "poderá não ser boa ideia".

"O condutor da bicicleta é quem sofre mais lesões físicas em caso de acidente e a lei deve proteger o mais fraco", realçou.

"As propostas de alteração ao Código da Estrada (CE) prevêem um estatuto especial para os ciclistas poderem circular em maior segurança, o que para nós é de louvar, nomeadamente no caso das crianças, que são mais vulneráveis pela sua falta de experiência na avaliação do perigo", considerou, por seu lado, Sandra Nascimento, da Associação para a Promoção da Segurança Infantil (APSI).

A APSI acrescenta à discussão preocupações que têm a ver com "a utilização do capacete e de materiais reflectores que aumentem a visibilidade da criança e do jovem, para ser mais facilmente detectável pelos outros veículos", referiu Sandra Nascimento.

"Há algumas pessoas que pensam que a obrigatoriedade do uso do capacete vai desincentivar o uso da bicicleta, mas há o risco de lesões e os estudos internacionais conhecidos referem que o capacete pode reduzir entre 70 até 80 por cento esses riscos", afirmou esta responsável.

"Isto significa que sete em cada dez casos de lesões podem ser evitados pelo uso do capacete", destacou.

Esta responsável considerou que "tudo o que confira mais espaço aos peões, como passeios livres de obstáculos, são, obviamente, todas medidas bem-vindas".

A Associação Portuguesa de Escolas de Condução (APEC) vai propor três alterações aos projectos dos partidos: A criação de pistas cicláveis comuns a velocípedes e a peões, a economia de trânsito nas zonas habitacionais e alternativas às rotundas no caso de vias muito longas, "como sinais luminosos ou sistemas sonoros que são accionados, por exemplo, caso o condutor atinja determinada velocidade acima do permitido".

"A velocidade de 50 quilómetros/hora nas zonas habitacionais está desajustada em relação ao trânsito actual", considerou Alcindo Cruz, presidente da APEC.

Por isso, para maior segurança rodoviária, a APEC defende uma "velocidade determinada em função do perigo".

"Uma determinada zona habitacional pode, por exemplo, exigir que a velocidade máxima seja de 30 ou 40 quilómetros/hora", destacou.

RCS.

Fonte: Agência LUSA

 

[jcboliveira]

Não tenho ouvido nada sobre medidas que incentivem a utilização da bicicleta. Normalmente as discussões são centradas nas condições a fornecer (??) aos utilizadores. Espero que a FPCUB defenda uma posição sobre o incentivo e lhe seja dada a oportunidade de ser actor no factor mais importante que é a mudança de mentalidades. Ainda sou visto por muita gente como aquele excêntrico que anda de bicicleta, tem um carro híbrido e essa é a parte complicada de desmistificar.

Um ângulo mais simples em termos legislativos, de abordar, são as entidades públicas , é possível criar legislação melhore a vida dos utilizadores de bicicleta por exemplo com parques de estacionamento.

Um aparte, embora seja proprietário de um híbrido tenho plena consciência que em grande parte é uma mistificação o quanto ele é ecológico e que na realidade a solução passa por partilha de carros, bicicletas ou simplesmente anda a pé 8)

José Oliveira

 

[jp55m]

Boas,


Utilizo, desde Outubro de 2007, diariamente a bicicleta em Lisboa e Cascais como meio de transporte (antes deslocava-me de mota). Acho que é preciso muito cuidado nas nossas reivindicações pois, por exemplo:

Se pedirmos parques de estacionamento para bicicletas, e nos forem fornecidos, é expectável que passe a ser interdito o estacionamento fora dos mesmos. Entre estacionar a bicicleta à porta do trabalho presa a um gradeamento ou deixá-la no parque a 300m e andar esta distância a pé (com sapatos de encaixe, capacete, alforges,..), prefiro de longe a primeira opção (pessoalmente não me preocupa muito pois tenho uma desdobrável que cabe debaixo da secretária). E já se ouve falar de estacionamentos em conjunto para motos e bicicletas, a pagar.

Se pedirmos ciclovias, e se a lei não fôr alterada, passamos a ser obrigados a andar nas mesmas. Em cidade, uma ciclovia terá inevitávelmente inúmeros cruzamentos com as restantes vias, e a prioridade será sempre destas últimas (se o sistema de gestão de tráfego não dá prioridade ao peão, não acredito que venha a dá-la ao ciclista).


Acho que nos deveríamos restringir ao essencial que é, na minha opinião:

Primeiro, a alteração do código da estrada para atribuir a prioridade devida à bicicleta. O actual código é o principal perigo que enfrentamos na estrada pois muitos automobilistas, face à sua ignorância, julgam que não temos prioridade em lado nenhum (chegam a sair de estacionamentos convencidos de que têm prioridade). Como é possível que se atribuam prioridades diferentes a motas e bicicletas (eu de noite não as consigo distinguir).

Segundo, a alteração do código da estrada para permitir a circulação nas faixas do Bus. Junto abaixo sugestão que fiz à CM Lisboa nesse sentido.

Boa Tarde,


Antes de mais, muitos parabéns pelas alterações introduzidas na circulação na baixa de Lisboa que são, em minha opinião, muito bem vindas.


Habito em Cascais e trabalho em Lisboa, nas Picoas. Diariamente, desde Outubro 2007, a minha deslocação casa-trabalho-casa é feita de comboio (Cascais-Cais do Sodré) e de bicicleta (Cais do Sodré - Picoas). Para o efeito, possuo uma bicicleta desdobrável que possui como vantagens a possibilidade de ser transportada em transportes públicos sem restrições e o estacionamento que é efectuado literalmente debaixo da secretária de trabalho. Tem uma velocidade máxima limitada a 30Km/h que a meu ver é suficiente para cidade, pena é o restante tráfego não concordar (ainda).

Com as alterações efectuadas, a meu ver muito bem, reforça-se no entanto o problema da proibição de circulação de bicicleta nas faixas Bus.
Tomando como exemplo a Rua Áurea, a mesma apresenta agora, no mesmo sentido, uma faixa Bus na direita e uma faixa para o restante tráfego na esquerda. Ambas as faixas são bastante estreitas, encontrando-se separadas por um traço contínuo. Para circular nesta via de bicicleta, tenho duas opções:

A primeira opção, e de acordo com a legislação em vigor, é utilizar a via da esquerda. Atendendo à velocidade reduzida da bicicleta - por comparação com a velocidade excessiva do restante tráfego, e à pouca largura das faixas, é necessário circular a meio da faixa da esquerda. É impensável circular o mais à direita possível na faixa da esquerda a ser constantemente ultrapassado pela direita por tráfego automóvel (incluindo autocarros) a velocidades bastante superiores. Como tal, o restante tráfego na faixa da esquerda não tem possibilidades de me ultrapassar em segurança e é forçado a seguir-me a 30Km/h. Na prática esta opção não é viável pois, se o fizesse, e tendo em conta os comportamentos habituais de grande parte dos condutores de veículos automóveis, estaria a "abusar demasiado da sorte". Como exemplo destes comportamentos, e nesta mesma via, ao final do dia é praticamente impossível verificar uma situação de sinais vermelhos sem que pelo menos um condutor passe com o vermelho. Passo lá diariamente e fiscalização neste sentido nunca vi...

Resta a segunda opção, contrária à legislação em vigor, de utilizar a faixa Bus, circulando junto ao passeio. Dada a reduzida largura desta faixa, os autocarros teriam de pisar o traço contínuo e ocupar parte da faixa da esquerda para me ultrapassar em segurança. Esta opção não é legal mas, e atendendo ao comportamento correctíssimo da grande maioria dos condutores dos autocarros em Lisboa, é a única que salvaguarda a minha segurança.


Desconhecendo até que ponto vos é possível - a nível legislativo, permitam-me sugerir a alteração das condições de circulação nas vias Bus por forma a incluirem nas mesmas (pelo menos nas que se justifiquem) a possibilidade de circulação de bicicleta.


Obrigado pela atenção dispensada.


Cumprimentos,
João Magalhães

Apesar de tudo, acho que temos já muito boas condições para andar de bicicleta em Lisboa sendo que, na minha opinião, é mais seguro andar de bicicleta do que a pé ou de mota.


João Magalhães