armadilhas anti-bttistas chegam a Portugal

Mesmo para quem não se mete de forma abusiva a criar novos trilhos em propriedade privada, nas minhas voltas tenho notado que existem muitos proprietários que se andam a apropriar indevidamente de caminhos de acesso que atravessavam propriedades, mas que eram públicos. Conforme as zonas do país, são conhecidos por designações como serventias ou caminhos vicinais. Até em pequenas aldeias, noto que há indivíduos a fechar com redes e cadeados ruas inteiras que antes eram públicas, repito, ruas inteiras. Se uma pessoa comprar 20 casas num canto de uma aldeia com 50 casas, não sei até que ponto se pode apropriar do espaço público de ruas inteiras?

São caminhos onde passaram muitos milhares de pessoas durante décadas ou mesmo séculos, a pé, a cavalo, de burro, de bicicleta, carroça, tractor ou carro, até rebanhos de gado, sempre sem problemas, mas que de repente estão a deixar de existir.
 
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miguelcarromeu

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As "serventias" acabaram há muitos anos. O espaço por lei era de 50 cm de cada um dos terrenos. Neste momento os proprietários são livres de encostar as propriedades uma à outra sem deixar espaço.

Casos diferentes são os caminhos escriturados. O problema é que muitos desses caminhos não estão escriturados. Se não estão escriturados, não existem.
 
O termo "serventia" a que me estava a referir, que pode não corresponder ao termo legal, é o nome vulgar que a população da minha região dá aos caminhos públicos não pavimentados que passam pelo meio de propriedades privadas rurais, para dar acesso a outras propriedades, agrícolas ou florestais, ou para ligação entre diferentes locais. Normalmente são caminhos largos, com uns 3 metros de largura, para permitirem a passagem de tractores e outros veículos TT. São caminhos muito antigos, utilizados desde tempos imemoriais. Só na minha freguesia, há centenas deles.
 

IriDium

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Bom dia a todos,

Mas seja como for não dá o direito de praticar o "homicidio de forma tentada". Já frisei num post anterior, que os cabos estão colocados a uma altura escolhida para esse efeito mesmo. Se não querem malta lá a passar, que coloquem aviso de forma legal.
 

miguelcarromeu

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Claro que o uso destas armadilhas é completamente anormal. Isso nem está em causa.

@ I feel the wind

O principio é o mesmo. Na minha zona chamam-lhe "riscas". Mas como dizia, muitas vezes os proprietários não estão a manter a sua abertura. Podemos questionar se é justo ou não mas isso são outros 500.
 

abelha2

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Atenção que esses caminhos destinados a dar acesso a outras propriedades normalmente são para uso exclusivo de quem vai para essas propriedades.

Antigamente na minha terrinha havia problemas entre proprietários por causa desses caminhos
 

Mr.sa

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Existem caminhos desses sem duvida, mas quando os encontras eles estão sinalizados para o efeito com o dito " propriedade privada" ou o sinal de proibido "excepto para moradores"

Para isso é que existe esses sinais. Como digo, se fossem proprietários, que façam um portão ou metam um tronco de um lado ao outro a dizer propriedade privada, dá o mesmo trabalho mas ao menos não aleijam ninguém.

Isto é a estupidez pura que existe em alguns seres que nem de humanos se podem chamar. Mas uma vez mais, tenho muita duvida que sejam proprietários
 

ruikiddo

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Boas,
Do que me tenho apercebido e das conversas que tenho tido com autarquias locais, tudo o que está da porta para fora (exceto paredes como é obvio) é público.
Aqui no interior há sempre grandes discussões por causa desses temas na alturas das festas de verão, em que há barracas montadas mesmo encostadas à parede das casas e/ou onde são fechadas ruas inteiras por decisão das Juntas de Freguesia ou Câmaras Municipais. Os proprietários dessas ruas bem que se podem queixar...
 

froids

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Iridium, a malta do btt em Espanha tem problemas bem maiores e mais graves. Nomeadamente, a caça! Todos os anos morrem companheiros baleados...
Não é em todas as zonas felizmente, mas não é incomum. Tanto que existe o "aconselhamento" de não praticar btt durante a época de "matança"
 

miguelcarromeu

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Tudo o que "está da porta para fora é público"?!?

Então vou colocar um caixinha à entrada dos terrenos para me pagarem o imposto municipal e arranjarem os caminhos.

Reamente depois do 25 de abril apareceram umas mentalidades fantásticas. Cada vez mais tenho vontade de vedar o pouco que falta vedar.
 

demorider

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Qualquer caminho que esteja fora das estremas de um terreno é publico, mesmo que só dê serventia para 1 utilizador..

Não acredito que sejam os donos dos terrenos que tenham feito essas armadilhas porque em algumas imagens que circulam pela net da para ver que são estradões, não são caminhos de serventia no meio dos terrenos por isso os donos dos terrenos não têm nada que armadilhar o caminho.. Mas mesmo que fosse um caminho de serventia apenas para o terreno do vizinho não podem curtar o acesso.. Os meus pais herdaram um terreno que dá caminho para outro terreno e para o vedar foram obrigados a dar uma chave do portão ao dono do terreno vizinho para que este possa passar quando bem lhe apetecer..

Os relatos vêm de Famalicão, Braga e Guimarães.. 3 cidades vizinhas, a mim parece-me mais um caso de um "justiceiro" (tipo o rutra de Monsanto), não acredito que de um dia para o outro os donos dos terrenos se tenham todos lembrado de armadilhar os caminhos.. Numa das muitas noticias que andam a circular sobre este tema havia uma que nos comentários alguém defendia esta atitude de m**** com "argumentos" do tipo "se querem andar de bicicleta vão para as ciclovias".. Incrível como há sempre alguém a defender as atitudes mais desprezíveis..
 

miguelcarromeu

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Qualquer caminho que esteja fora das estremas de um terreno é publico, mesmo que só dê serventia para 1 utilizador

Isso não é verdade. Aliás, é um pensamento completamente errado. Um caminho, para que seja público, tem de cumprir uma série de requisitos.

O caso que representas é completamente diferente: o caminho continua a não ser público, mas sim, serventia de um proprietário de outro terreno, servido por esse mesmo caminho. Mas os teus pais podem vedar o acesso a qualquer outra pessoa que não seja esse proprietário.

E nem vale a pena debater isto ao extremo: tive um caso desses em tribunal durante uns bons tempos e acabou com o caminho cortado unilateralmente, precisamente porque na cabeça de muitos indivíduos, o caminho era público.
 

demorider

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Podem e ao mesmo tempo não podem, porque se o dono do terreno o "alugar" a outra pessoa os meus pais são obrigados e deixar essa outra pessoa passar.. Basicamente os meus pais são obrigados a dar caminho para aquele terreno independentemente de ser o dono ou outra pessoa que lá vá com autorização do dono do terreno..

Por acaso esse terreno está "arrendado" a outra pessoa e os meus pais tentaram impedir a passagem dessa pessoa porque o dito senhor tem um trator daqueles enormes e para dar manobra para entrar na nossa entrada calca muita área de terreno mas em tribunal perderam e o individuo continua a passar quando bem lhe apetece.. A única coisa que se conseguiu foi impor um limite de largura para a passagem do individuo, que ficou em 3mt..

Os caminhos que estão fora das estremas podem não ser públicos mas também não são privados (dos terrenos que lhe fazem estrema) porque se assim fosse era o dono do terreno que era obrigado a arranjar o caminho caso este se degrada-se.. Basicamente os donos dos terrenos para fora da estrema já não mandam nada..
 

miguelcarromeu

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Demorider,

Qualquer caminho não-público tem dono. É tão simples como isso. E um caminho público não são esses estradões que 99% do pessoal aqui usa para fazer BTT. Apenas se tolera que lá passem. Até ao dia.
 

IceWolF

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Então agora, eu deixo aqui algo acerca dos caminhos de servidão.... não são de ninguém... são da Junta de Freguesia da zona.....

Tenho um caminho de servidão que passa atrás da casa dos meus pais.... já lá houve problemas, e mais recentes, houve câmara ao barulho e tribunal.... só existe um responsável sobre o caminho.... a Junta de Freguesia, e estes caminhos ninguém lhes pode fazer nada a não ser utiliza-los para serviço das habitações ou terrenos que ali existam.... no final não são caminhos de acesso livre e total ao público, mas de acesso público a quem necessite de lá passar.....

Não se podem obstruir seja com o que for, tem de existir sempre acesso livre pelos mesmos.....


Isto tudo, depois de um vizinho se lembrar de ocupar o caminho sem mais nem menos, impedindo outros de circularem livremente..... foi o que levou a ter de investigar mais sobre os caminhos de servidão....
 

miguelcarromeu

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e estes caminhos ninguém lhes pode fazer nada a não ser utiliza-los para serviço das habitações ou terrenos que ali existam....

Exactamente. Aí está: para serviço das habitações ou terrenos que ali existam.

E a JF ou a autarquia só podem ser responsáveis por esses caminhos de serventia se tiverem sido autorizados pelos proprietários dos mesmos. E se assim for, são também responsáveis pelo saneamento, limpeza e manutenção dos mesmos. O que acontece nesses casos que referiste, muitas vezes, é que ao longo dos anos, com escrituras mal feitas, ou nem sequer legalizadas, perdeu-se o fio à meada de onde são as extremas das propriedades.

Mas volto a repetir que nem sequer são de caminhos de serventia que falamos quando nos referimos aos trajetos que costumamos fazer de BTT.

E sendo verdade que alguém que faz uma coisa deste género (armadilhas) só pode ser um mentecapto, não é menos verdade que a mentalidade de muitos BTTistas continua a ser "não está vedado, é público". E isso, num futuro próximo, vai trazer muitos dissabores.

Os BTTistas da zona de Évora poderão corroborar isso, a título de exemplo. Perguntem-lhes quantos caminhos viram cortados nos últimos tempos.
 

IceWolF

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eu para não ter problemas.... só vou para montes que não conheço se for algum evento organizado.... ou se andar alguem comigo que conheça....

Aqui na minha zona não há perigo algum... é quase tudo público, embora dêm acesso a matas privadas e matas do estado.... ainda a dias deparei-me com um campo que não conhecia e o mesmo tinha um carreiro que tinha fim num trilho que queria andar.... estava lá o dono e perguntei se podia passar... e não levantou obstáculo nenhum.....

Mas agora com estas de colocar armadilhas, até tenho receio, visto que quando ando no "monte", gosto de andar a vontade, e se tiver de embalar em descidas embalo..... agora ando sempre com o receio que me apareça algo escondido em alguma descida.....


Na minha ideia, quem devia cair nas armadilhas, devia ser quem as coloca.... podia ser que afinassem de uma vez por todas...
 
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